Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
24/10/2017
RPI 2442
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160027536, de 10/06/2016.
22/11/2016
RPI 2394
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
12/04/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
1. De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. Damos ciência do parecer do exame técnico de que, a partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma do objeto pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se apresentar, junto à petição de cumprimento de exigência, documento complementar e independente da apresentação das figuras, do relatório descritivo e da reivindicação, explicitando quais elementos da forma do objeto são ornamentais, descrevendo estes elementos e/ou destacando-os visualmente através do uso de imagens.
24/11/2015
RPI 2342
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar novo conjunto de figuras. O objeto deve ser mostrado em sua forma completa, portanto as figuras 9 a 16 devem ser suprimidas, pois mostram apenas parte do objeto.3. Adequar o relatório descritivo às novas figuras.
