Dados do pedido
Número
302012006134Depósito
Publicação
Registro concedido em 12/04/2016 e depois extinto em 11/02/2020. A proteção terminou.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 11/02/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
APPLE INC.
US
Autores
B. A. (pessoa física)
US
C. S. (pessoa física)
US
D. I. (pessoa física)
US
D. C. (pessoa física)
US
D. K. (pessoa física)
US
E. W. (pessoa física)
US
E. H. (pessoa física)
US
J. B. (pessoa física)
US
J. A. (pessoa física)
US
J. I. (pessoa física)
US
J. H. (pessoa física)
US
M. R. (pessoa física)
US
P. R. (pessoa física)
US
R. H. (pessoa física)
US
R. Z. (pessoa física)
US
S. N. (pessoa física)
US
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2477, de 26/06/2018. Em referência à petição nº 020130015481, de 25/02/2013.
11/02/2020
RPI 2562
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
26/06/2018
RPI 2477
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27/02/2018
RPI 2460
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".O objeto apresentado no registro BR 302012006134-2, "Configuração aplicada em dispositivo eletrônico", concedido em 12/04/2016 , não atende ao artigo 97 da Lei 9279/96, já que, nessa data, as formas apresentadas no pedido não eram suficientemente distintivas em relação a outros objetos anteriores, comprovado pelas provas em anexo, obtida na data de 16/03/2016 e acessível no link: http://blogdoiphone.com/2011/04/unboxing-iphone4-branco/Assim, o objeto não atende ao requisito de originalidade, e por isso não atende ao artigo 97 da Lei 9279/96.
24/05/2016
RPI 2368
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
12/04/2016
RPI 2362
#34
1. Parte das figuras tem áreas escurecidas de pouca definição que comprometem a compreensão das formas e superfícies do objeto. Reapresentar o conjunto de figuras com melhor qualidade gráfica, nitidez e contraste, revelando com precisão os contornos, relevos e rebaixos dos objetos e possibilitando a compreensão dos seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de trezentos dpi.2. Corrigir a remissão às Fig. 2.1 e 2.3 no relatório descritivo.
24/11/2015
RPI 2342
#34
1. Apresentar novo conjunto de figuras formado pelas vistas frontal, posterior, lateral direita, lateral esquerda, superior e inferior, além da perspectiva. As figuras devem ter fundo absolutamente neutro e excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. As figuras somente devem mostrar o objeto completo, portanto devem ser suprimidas todas as figuras que mostram apenas partes.2. Apresentar novo relatório descritivo adequado às novas figuras.
29/10/2014
RPI 2286
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 20120110769 UF: RJ Data: 29/11/2012 Hora: 16:34)
30/04/2013
RPI 2208
Do mesmo titular
Proteção de design industrial
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