Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto, a contar de 30/11/2017.
21/11/2018
RPI 2498
Concessão do registro
#39
02/02/2016
RPI 2352
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1.cancelar a atual apresentação de figuras;2.apresentar as ilustrações numeradas consecutivamente com um algarismo arábico. Caso haja mais de uma vista de um mesmo objeto, estas deverão ser identificadas por acréscimo de um número decimal ao número do referido objeto, de acordo com o número de vistas, de acordo com o inciso IV do art. 26 da IN nº 13/2013;4.apresentar novas figuras que possibilitem a perfeita identificação dos objetos do padrão ornamental tendo em vista que são as figuras que delimitam o desenho industrial pretendido, de acordo com o inciso III e o parágrafo 1º do art. 26 da IN nº 13/2013;5.cancelar o atual relatório descritivo;6.apresentar novo relatório descritivo contendo a mesma referência numérica da nova apresentação de figuras , de acordo com o inciso V do art. 26 da IN nº 13/2013.
