Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
02/10/2018
RPI 2491
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JOACIRTON ROSSO e Requerente(s): LUIS ANTONIO BARBOSA / Procurador(es): JOSE EDUARDO LOUZÃ PRADO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/11/2017
RPI 2447
220
Publicação anulada: Despacho 205, publicado na RPI: 2407, de 21/02/2017, por erro formal, tendo em vista a petição 018160004561 de 21/12/2016 com cumprimento de exigência.
21/03/2017
RPI 2411
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): JOACIRTON ROSSO e Requerente(s): LUIS ANTONIO BARBOSA / Procurador(es): JOSE EDUARDO LOUZÃ PRADO, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
21/02/2017
RPI 2407
50
Por ocasião do exame de nulidade administrativa e visando melhor adequação do registro à Classificação Nacional (52), alterada a classe principal para 08-06 - Pegas, puxadores e dobradiças.
01/11/2016
RPI 2391
121
Deve o requerente da Nulidade Administrativa,IMAB INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, apresentar documento que comprove que a página com as imagens faz parte do catálogo datado, ou outro documento datado contendo imagem do objeto, de modo que seja possível comprovar que o mesmo foi publicado em data anterior ao objeto do presente registro. Prazo de sessenta dias de acordo com o art. 224 da LPI.
25/10/2016
RPI 2390
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018140018551, de 10/10/2014.Interessado(s): LUIS ANTONIO BARBOSAProcurador(es): JOSE EDUARDO LOUZÃ PRADO
