302012005814

Arquivamento do pedido

#35

Pedido arquivado definitivamente com base no art. 106 § 3º da LPI, tendo em vista que não foi apresentada petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2286, de 29/10/2014.

Anulação de publicação

#71

Referente RPI: 2376 - Cód. 55, Publicado: 19/07/2016, por ter sido indevido.Referente RPI: 2355 - Cód. 55, Publicado: 23/02/2016, por ter sido indevido.Houve erro de processamento no pedido 302012005814-7. Ao ser avaliado o cumprimento da exigência técnica de 29/10/2014, foi considerada a petição 015130002585 de 22/08/2013 como item de resposta à exigência técnica. No entanto, esta petição (que é isenta de retribuição e corresponde ao tratamento de exigência preliminar do pedido), não pode ser confundida com a resposta do cumprimento de exigência técnica. Dessa forma, anula-se a publicação do despacho 55 da RPI 2376, pois ele não tem fundamento. O pedido, em sequência será encaminhado para arquivamento.Cabe ao usuário a solicitação de devolução da taxa da GRU 0000211607269136, paga em função do cumprimento da exigência 55 agora anulada, e o redepósito do pedido, de acordo com a Nota Técnica 01/2019, do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD), desde a RPI 2554 os despacho de indeferimento ou arquivamento de pedido de registro de desenho industrial não ensejam a publicação de desenhos ou fotografias do desenho industrial.

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição) e também foi apresentada a GRU 105 de número 0000211303206487, porém não foi verificado pagamento para a mesma.. P correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.

70

Referente RPI: 2355 - Cód. 55, Publicado: 23/02/2016, por ser indevido.

55

Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Alterar campo de aplicação para equipamentos de ventilação e umidificação de ar.3. Apresentar novas figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Sugerimos utilizar linhas mais finas em áreas onde haja muitas linhas.4. Apresentar novo relatório descritivo corrigindo a nomenclatura das figuras 1 e 2, pois tratam de perspectivas. O título e o campo de aplicação devem ser apresentados no corpo do relatório, com o mesmo texto do formulário.5. Corrigir o texto da reivindicação, que deve ser composto pelo título, seguido da expressão por ser substancialmente conforme figuras em anexo.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 17120001414 UF: SC Data: 09/11/2012 Hora: 15:59)

Exigência formal

#30

APRESENTE NOVO FORMULÁRIO DE DEPÓSITO (2.01) COM O CAMPO "6.AUTOR" PREENCHIDO COM OS DADOS DE UMA OU MAIS PESSOA FÍSICA, PARA QUE SE POSSA DAR PROSSEGUIMENTO AO PEDIDO.