Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto, a contar de 09/11/2017.
21/11/2018
RPI 2498
Concessão do registro
#39
22/03/2016
RPI 2359
Exigência técnica
#34
1. O relatório descritivo deve ser refeito, limitando-se a descrever sucintamente as características plásticas do objeto, definidas através de sua configuração externa (forma). Portanto, devem ser retiradas todas as informações relativas às funções das peças.
18/08/2015
RPI 2328
Exigência técnica
#34
1- Cancelar as atuais figuras apresentadas. As figuras (desenhos ou fotografias) deverão possibilitar a perfeita identificação dos limites, contornos, convexidades, concavidades do objeto, tendo em vista que por meio delas é que se delimita um desenho industrial. De acordo com as figuras atuais, não é possível identificar, claramente, o formato do objeto, o que foi acentuado após a digitalização do documento, escurecendo ainda mais as figuras apresentadas, prejudicando o atendimento do art. 106 da LPI.OBS¹: alertamos que alguns programas gráficos utilizados para a geração (ou reprodução) das imagens nos pedidos, incidem na perda da qualidade de visualização após a digitalização do documento, revelando áreas extremamente escuras ou claras que impossibilitam a visualização do formato dos objetos, principalmente quando o INPI se depara com casos de PAN e etc. Portanto, sugerimos observar que, no melhor interesse do depositante, as figuras deverão possibilitar a melhor visualização e a plena identificação das características dos registros pretendidos, inclusive como orienta a IN nº 13/2013, art. 26 e art. 29, além de possibilitar serem mantidas por todo o tempo da vigência do registro. Sugerimos, se necessário, consultar o INPI para melhor orientação.
