Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto, a contar de 08/11/2017.
21/11/2018
RPI 2498
Concessão do registro
#39
Título adequado de ofício nos termos do Art. 22 da Instrução Normativa 044/2015.
22/03/2016
RPI 2359
Exigência técnica
#34
1. As figuras do cumprimento de exigência revelam distinção em relação aos desenhos que foram apresentados no depósito, isto é, as formas do objeto foram alteradas (mais especificamente no que se refere à representação das prateleiras internas). Reapresentar o conjunto de desenhos compatível à matéria inicial do pedido.
25/08/2015
RPI 2329
Exigência técnica
#34
1- Cancelar as atuais figuras apresentadas. Apresentar novas figuras com melhor resolução gráfica ou fotográfica, em atenção a IN nº 13/2013, art. 26;OBS¹: Alertamos que alguns programas gráficos utilizados para geração ou reprodução de figuras incidem na perda de qualidade de visualização do objeto após a digitalização do documento. Nem sempre se faz possível o atendimento do art. 220 da LPI, tendo em vista que a reprodução de figuras geradas por meio de alguns destes programas, revelam áreas muito escuras ou muito claras, dificultando a melhor delimitação da forma plástica do desenho industrial pretendido. OBS²: De acordo com a apresentação do presente pedido as figuras se encontram muito escuras, contendo algumas áreas extremamente claras, impossibilitando a plena identificação do desenho industrial pretendido. Sugerimos observar, no melhor interesse do depositante, que as figuras dos pedidos de registro de desenho industrial, apresentadas por meio de desenhos ou fotografias, como determina o art. 101 da LPI, devem possibilitar a plena identificação e a caracterização dos objetos, além de sua reprodução fiel por meio dos atuais meios eletrônicos que devem possibilitar as melhores condições de visualização, ainda que, após a digitalização do documento, e por todo o tempo de vigência do registro. Recomendamos consultar o INPI para melhor orientação, se necessário.
