Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 31/10/2022 a 30/10/2027 (3º Período).
30/08/2022
RPI 2695
Petição de prioridade unionista
#47.3
Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de procuração. Em referência ao protocolo nº 020140018986, de 04/06/2014.
17/11/2020
RPI 2602
Concessão do registro
#39
09/10/2018
RPI 2492
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 16120005343 UF: RS Data: 30/10/2012 Hora: 16:03)
02/10/2018
RPI 2491
Exigência técnica
#34
1. Reapresentar as figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Respeitar a resolução mínima de 300 dpi.2. As figuras devem ter legenda conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015: figura 1.1, figura 1.2, etc.Cumpre ressaltar que na petição 020140032907, de 03/11/2014, relativa ao cumprimento de exigência formal publicada na RPI 2286, de 29/10/2014, o requerente esclareceu que não tem interesse em manter a solicitação de sigilo de dados do autor, portanto tais dados não serão mantidos em sigilo. Na mesma petição, o requerente afirma ter solicitado sigilo de pedido, o que não se verifica na petição de depósito constante no banco de dados do INPI, bem como não há registro de pagamento da retribuição relativa. Portanto, a afirmação foi desconsiderada.
O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA É DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL APÓS ESTA PUBLICAÇÃO.FOI ASSINALADO, NO FORMULÁRIO DE DEPÓSITO, O CAMPO DE SIGILO DO AUTOR (ITEM 6), PORÉM OS DADOS REFERENTES A ESTE FORAM APRESENTADOS NO PRÓPRIO FORMULÁRIO. PARA SOLICITAR A NÃO DIVULGAÇÃO DO AUTOR DE ACORDO COM O § 4º DO ART. 6º DA LPI, DEVERÁ SER INDICADA NO REQUERIMENTO DE DEPÓSITO (QUADRÍCULA "SIM" DO CAMPO 6.1 DO FORMULÁRIO 2.01), DEVENDO SER APRESENTADOS, COMO ANEXO, EM ENVELOPE FECHADO, DOCUMENTO DO DEPOSITANTE NOMEANDO E QUALIFICANDO O AUTOR E A DECLARAÇÃO DO AUTOR SOLICITANDO A NÃO DIVULGAÇÃO DE SUA NOMEAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA.PARA SOLICITAR A DIVULGAÇÃO DO AUTOR: PREENCHER A QUADRÍCULA NÃO, NO CAMPO 6.1 DO FORMULÁRIO 2.01 E PREENCHER OS DADOS DO AUTOR. O PRESENTE DEPÓSITO POSSUI CARACTERÍSTICAS DAS DUAS MODALIDADES, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO PROCESSO. CASO SEJA DE INTERESSE A PRIMEIRA SITUAÇÃO (NÃO DIVULGAÇÃO), APRESENTAR NOVO FORMULÁRIO 2.01 OBEDECENDO AS REGRAS ANTERIORMENTE DESCRITAS. CASO SEJA DE INTERESSE A DIVULGAÇÃO DO AUTOR, APRESENTAR ESCLARECIMENTO INFORMANDO QUE O CAMPO 6.1 FOI PREENCHIDO POR ENGANO.
