Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SEPARADOR DE MINÉRIO de GAUSTEC INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO EM ELETROMAGNÉTICOS LTDA. — classe Locarno 15-99. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 24/10/2022 a 23/10/2027 (3º Período).
16/11/2022
RPI 2706
Concessão do registro
#39
12/04/2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
1. Alterar título para configuração aplicada em separador de minério.2. Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido.3. Manter no pedido principal os objetos das figuras 1.1 a 2.7.4. Um primeiro pedido dividido deverá conter os objetos das figuras 3.1 a 4.7.5. Apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação para cada pedido, adequados ao novo título e às novas figuras.
03/11/2015
RPI 2339
Exigência técnica
#34
O presente pedido deve adequar-se à seguinte exigência:1.cancelar o atual Campo de Aplicação;2.apresentar novo preenchimento para o campo de aplicação no requerimento do pedido de registro de desenho industrial de forma claramente definida para permitir a identificação do objeto, pois o titulo do mesmo e a descrição do relatório descritivo não permitem a identificação e a compreensão do objeto de acordo com os arts. 23 e 24 da IN nº 13/2013.3.De acordo com o Art.100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido.No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
15/07/2014
RPI 2271
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2265 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
