Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CARTUCHO DE COMBUSTÍVEL. de INTELLIGENT ENERGY, LIMITED — classe Locarno 13-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto, a contar de 24/10/2017.
21/11/2018
RPI 2498
Concessão do registro
#39
02/02/2016
RPI 2352
Exigência técnica
#34
1- De acordo com a apresentação do pedido identificamos algumas inconsistências que prejudicaram o atendimento do art. 106 da LPI;2- Para melhor definição, caracterização e delimitação do pedido, informar mais detalhadamente o campo de aplicação do objeto (art. 101 da LPI), uma vez que consta da petição de depósito, a informação de que se trata de cartuchos de combustível em geral (sic), deixando extremamente vaga e indefinida a aplicabilidade do objeto.3- Em atendimento a IN nº 13/2013, observar as atuais figuras apresentadas, pois visualizamos nas figuras, uma superfície secionada em quadrantes (ou linhas de construção residuais de programa gráfico de geração de figuras). O depositante deverá apresentar novas figuras sem que tais linhas sejam visualizadas. Entretanto, caso as referidas linhas integrem à superfície do objeto como ornamento, apresentar tal informação quando do cumprimento da presente exigência formal.
22/07/2014
RPI 2272
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2264 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
