Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SACO DE LIMPEZA PARA DISPOSIÇÃO EM CERDAS DE VASSOURA — classe Locarno 07-05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
29/11/2016
RPI 2395
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
12/04/2016
RPI 2362
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: verificamos que o objeto do registro BR 30 2012 005330-7 não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir dos documentos obtidos em 07/07/2015 nos seguintes endereços eletrônicos:· <http://pt.made-in-china.com/co_congdagift/image_Non-Woven-Rope-Bag-CD-N011-_hoeeureug_fsYtPwUdJRqr.html>;· <http://pt.made-in-china.com/co_congdagift/product_Non-Woven-Rope-Bag-CD-N011-_hoeeureug.html>;· <http://organizesemfrescuras.com.br/organizacao/organize-a-lavanderia-e-ganhe-mais-espacos/>;· <http://1.bp.blogspot.com/-7DUmWy-AiXA/UBGNc9ytxYI/AAAAAAAABMs/H-0ugZYqlSw/s1600/laundry-bags%5B1%5D.jpg> .
08/09/2015
RPI 2331
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
18/08/2015
RPI 2328
Exigência técnica
#34
- Cancelar as figuras de 4.1 a 4.6 e suprimir do relatório as referencias a tais figuras.- O objeto ilustrado nas figuras 4.1 a 4.6 deverá fazer parte de um pedido dividido.
