Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM COMPARTIMENTOS de QLJ - ARQUITECTOS, LDA — classe Locarno 25-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
29/11/2016
RPI 2395
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
12/04/2016
RPI 2362
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: Verificamos que o objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de originalidade definida pelo artigo 97 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores, conforme pode ser observado a partir dos documentos obtidos em 06/07/2015 no seguinte endereço eletrônico:http://www.dolcecity.com/marcas/roca/
25/08/2015
RPI 2329
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
11/08/2015
RPI 2327
Exigência técnica
#34
1- Em atenção ao art. 101 da LPI, informar mais adequadamente o campo de aplicação do pedido, visto que, de acordo com a atual apresentação, tal informação ficou muito vaga, impossibilitando determinar o desenho industrial pretendido para efeitos de classificação e inserção no devido campo tecnológico.
