Desenho industrial CONFIGURACAO APLICADA A ROBO de Byd Company Limited — classe Locarno 12-08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
13/07/2021
RPI 2636
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
14/04/2020
RPI 2571
Recurso negado — indeferimento mantido
#115
Recurso conhecido. Negado provimento e mantida a decisão de perda da Prioridade Unionista.
17/09/2019
RPI 2541
38
Recurso contra a perda de Prioridade: Pet. (RJ) 020140035804 de 05/12/2014.
13/12/2016
RPI 2397
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".O objeto apresentado no registro do BR 302012004736-6, "Configuração aplicada a robô", concedido em31/05/2016, já se encontrava no estado da técnica, comprovado pelo documento de prioridade CN201230059599.8 apresentado fora do prazo aqui no Brasil.Assim, o objeto não atende ao requisito de novidade, e por isso não atende ao artigo 96 da Lei 9279/96.
26/07/2016
RPI 2377
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
31/05/2016
RPI 2369
49
Referente à Reivindicação de Prioridade CN 20130059599-8 de 14/03/2012.
30/09/2014
RPI 2282
47
Petição 020130009554 de 04/02/2013 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 218 inciso I, dado que o protocolo foi intempestivo.
