Última movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e autores
Depositantes
C. B. (pessoa física)
SP, BR
Autores
C. B. (pessoa física)
SP, BR
Classificação Locarno
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
03/11/2015
RPI 2339
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar novas figuras com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes.3. As figuras devem ser numeradas seguindo o padrão: fig. 1.1, fig. 1.2, fig. 1.3, fig. 1.4, e assim por diante, para as vistas e perspectiva do objeto principal; fig. 2.1, fig. 2.2, fig. 2.3, fig. 2.4 e assim por diante para as vistas e perspectiva da 1ª variante; repetir este padrão para todas as variantes. 4. Adequar relatório descritivo e reivindicação às novas figuras.5. Contudo, de acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto do pedido. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, deve-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
