Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 31/08/2017.
23/07/2019
RPI 2533
Concessão do registro
#39
11/08/2015
RPI 2327
Exigência técnica
#34
1. O relatório descritivo deverá limitar-se a descrever sucintamente a forma do objeto e suas características configurativas. Portanto, não deverá conter trechos explicativos que mencionem materiais, efeitos técnicos, modo de operação, uso ou instalação e vantagens práticas.
