302012004400

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à apresentação de documento de prioridade unionista, tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2403, de 24/01/2017. Em referência à petição nº 020120109446, de 26/11/2012.

Recurso negado — indeferimento mantido

#115

Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.

75

Disponibilizada em 11/04/2018, a fotocópia solicitada pelo protocolo 870180028209.

Ciência de parecer técnico

#120

Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170019862, de 24/03/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.A mudança de título solicitada não foi realizada. O titulo atual se refere a um objeto tridimensional e o pedido a um padrão bidimensional.

Exigência técnica

#34

A exigência publicada na RPI 2264, de 27/05/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. Reiteramos o contido na dita exigência. O não cumprimento acarretará o arquivamento do pedido. Fazer as seguintes correções:1. Alterar título para "Padrão ornamental aplicado a XXX", onde XXX seja substituído pelo produto a ser inicialmente aplicado o padrão ornamental.2. Os padrões não apresentam as mesmas características distintivas, não podendo ser considerados variações, de maneira que o pedido deverá ser dividido. Manter no pedido principal o padrão da figura 1 e, havendo interesse, apresentar cada padrão individualmente em pedidos divididos. A proteção recairá sobre o conjunto de caracteres contidos em cada figura.3. Apresentar nova reivindicação e novo relatório adequados ao novo título e às novas figuras.

Exigência técnica

#34

O pedido ilustra figuras que apresentam propostas de padrão ornamental sem as mesmas características distintivas preponderantes, que deverão ser divididos do pedido principal. Portanto, o presente pedido deve ser adequado às seguintes exigências:1 - Reformular o título do pedido para Padrão ornamental aplicado a / em ... , conforme instrução normativa 13/2013, uma vez que se trata de um desenho bidimensional. No caso, a proteção recairá no conjunto de figuras, enquanto um padrão ornamental, e não nos símbolos isoladamente.2 - Reapresentar no atual pedido apenas a figura 1. Reformular o relatório descritivo e o quadro reivindicatório em razão das exigências.3 - Havendo interesse em proteger os demais padrões ornamentais apresentados, os mesmos deverão ser apresentados individualmente, em pedidos divididos do atual.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20120080731 UF: RJ Data: 28/08/2012 Hora: 16:35)