Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM PAPEL DECORATIVO de IMPRESS DECOR BRASIL- INDUSTRIA DE PAPEIS DECORATIVOS LTDA — classe Locarno 32-00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
23/10/2018
RPI 2494
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
22/05/2018
RPI 2472
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:https://revistamicrosistemas.wordpress.com/2010/12/22/o-fantastico-mundo-dos-jogos/ - de22/12/2010http://www.prof-edigleyalexandre.com/2011/09/gerador-de-papel-milimetrado-para.html -de 26/09/2011https://chapado.wordpress.com/2008/04/26/imprima-papel-quadriculado-pontilhado-decaligrafia-e-muito-mais/ - de 26/04/2008http://mhelenabin.blogspot.com.br/2009/06/quadriculado-p-fazer-graficos-de-ponto.html de 05/06/2009https://projectnetcad3d.wordpress.com/2007/07/17/papel-milimetrico/ - de 17/07/2007
03/10/2017
RPI 2439
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
