CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ABRIGO

Petição deferida

#270

Renovada vigência até 18/06/2027

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição, com vistas à apresentação do documento de procuração. Em referência ao protocolo nº 020120077261, de 17/08/2012.

Concessão do registro

#39

20 (vinte) anos contados a partir de 18/06/2012, observadas as condições legais

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de Odebrecht Transport S.A., conforme petição nº 870180165343, de 19/12/2018.

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido, por incorporação, de Odebrecht Transport Participações S/A, conforme petição nº 870180164910, de 18/12/2018.

Exigência técnica

#34

1. Esclarecer a divergência entre o depositante apresentado na petição de depósito - Odebrecht Transport Participações S/A - e o apresentado na petição de cumprimento de exigência - Ótima - Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A., tendo em vista que a alteração de titularidade foi negada, conforme publicação na RPI 2482, de 31/07/2018, e que não foi apresentado recurso contra tal decisão.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (AR: SI619932711BR UF: RJ Data: 18/06/2012 Hora: 00:00)

35.1

ARQUIVADA A PETIÇÃO. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS) PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO. Em referência à petição nº 870160049996, de 08/09/2016.

Exigência técnica

#34

O pedido deve se adequar à Instrução Normativa 44/2015 - IN.1. As figuras devem mostrar um único objeto: nas figuras 5.7 e 5.8 observa-se um elemento paralelepipédico vertical apoiado no piso (tipo totem de propaganda) que não faz parte do objeto (está desconectado, configurando um outro objeto) e não está representado nas figuras 5.1 a 5.6: tal elemento deve ser suprimido das figuras. O mesmo elemento é representado nos objetos das figuras 1.1 a 1.8, 2.1 a 2.7 e 4.1 a 4.8 e 6.1 a 6.8, e também deve ser suprimidos destas figuras. Em todos os objetos verifica-se ainda que os bancos também não estão conectados aos abrigos, configurando, também, outros objetos.2. Caso haja interesse, apresentar o totem em um 1º pedido dividido, observando os artigos 25 e 26 da IN. Adequar título e campo de aplicação ao objeto.3. Caso haja interesse, apresentar o banco em um 2º dividido. Observar artigos 25 e 26 da IN. Adequar título e campo de aplicação ao objeto.4. Reapresentar para cada objeto (abrigo) novo conjunto de figuras formado pelas vistas ortogonais (frontal, posterior, lateral direita, lateral esquerda, superior e inferior), além de pelo menos uma perspectiva, conforme inciso IV do art. 20 da IN. 5. As figuras devem ser correspondentes entre si: nas perspectivas os objetos apresentam áreas transparentes que, nas demais vistas, estão opacas. Verificar e corrigir todas as inconsistências que se apresentem. Reapresentar as figuras coerentes entre si.6. As figuras devem ter excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. As perspectivas estão muito escuras.

70

Referente RPI: 2467 - Cód. 44, Publicado: 17/04/2018, por ter sido indevido.

Extinção do registro

#44

Registro extinto, a contar de 18/08/2017.

58

Necessária a apresentação de documento que comprove que os signatários da cedente possuem poderes para a prática do ato de transferência de titularidade. Em referência à petição nº 870160049996, de 08/09/2016.

Alteração de sede deferida

#62

Sede alterada de Av. Nações Unidas, 4777 - 5º andar - Pinheiros, 05477-000, São Paulo/SP, conforme petição nº 870160048770, de 02/09/2016.

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20120077261 UF: RJ Data: 17/08/2012 Hora: 15:53)