Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SUPORTE PARA TOALHA de ARTFORJA ARTESANATO EM FERRO E METAL LTDA — classe Locarno 23-02. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
12/09/2017
RPI 2436
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18/04/2017
RPI 2415
54
Referente à Pet.: RJ 870150005095 de 03/11/2015. Devolvidos 55 dias de prazo.
15/03/2016
RPI 2358
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razôes: Verificamos que o objeto do pedido não atende ao disposto no artigo 95 da LPI, por não contemplar a condição de novidade definida no artigo 96 da mesma lei. Isso ocorre porque suas características preponderantes não revelam distinção em relação a objetos anteriores e, portanto, não resultam em configuração visual nova, conforme observado no documento acessado em 25.06.2015 no endereço eletrônico a seguir: <http://almanaquedovidro.blogspot.com.br/2011_04_27_archive.html>.
08/09/2015
RPI 2331
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
04/08/2015
RPI 2326
Exigência técnica
#34
O presente pedido de ve ser adequado à seguinte exigência:1. apresentar o Campo de Aplicação em que o objeto se insere, de acordo com o exposto nos arts. 23 e 24 da IN nº13/2013.
