Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM HASTE PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS de DOCES E REFRESCOS SANTA RITA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA — classe Locarno 07-99. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 21/06/2017.
02/07/2019
RPI 2530
Concessão do registro
#39
02/02/2016
RPI 2352
Exigência técnica
#34
De acordo com o Art. 100 da LPI, não é registrável como desenho industrial a forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais. A partir da apresentação atual proposta no pedido, não foi possível perceber características ornamentais no objeto reivindicado. No caso de a forma pleiteada no pedido possuir aspectos ornamentais, devem-se esclarecer quais elementos da forma do objeto do pedido compõem estes aspectos ornamentais.
