CONFIGURAÇÃO APLICADA A ÓCULOS

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de cessão dos autores, em razão da anulação do privilégio, publicado na RPI 2436, de 12/09/2017. Em referência ao protocolo nº 020120076534, de 15/08/2012.

Extinção declarada

#47.1

Prejudicada a petição, com vistas à apresentação do documento de prioridade unionista, em razão da anulação do privilégio, publicado na RPI 2436, de 12/09/2017. Em referência ao protocolo nº 020120062611, de 06/07/2012.

Nulidade declarada

#200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

Ciência do parecer de nulidade

#205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected]

Parecer de nulidade

#41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo [email protected].

Nulidade instaurada

#40

Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Concessão do registro

#39

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 20120049413 UF: RJ Data: 31/05/2012 Hora: 16:10)