Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
18/02/2015
RPI 2302
Dados do pedido
Número
302012002478Depósito
Publicação
Pedido de registro indeferido pelo INPI. O desenho não chegou a ser registrado.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2015. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Fluids Control do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
39371075000114
ES, BR
Autores
M. S. (pessoa física)
ES, BR
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
18/02/2015
RPI 2302
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2263 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
20/05/2014
RPI 2263
#34
- Cancelar a apresentação do pedido.- Mudar o título para; "Configuração Aplicada em Válvula de Segurança".- Apresentar novo relatório conforme instruções contidas no Ato Normativo 161/02.- Apresentar novas figuras sem conter as legendas descritivas das vistas, manter apenas a numeração.
11/06/2013
RPI 2214
#31
Notificação de depósito (Protocolo: 25120000479 UF: ES Data: 17/05/2012 Hora: 16:34)
07/05/2013
RPI 2209
Proteção de design industrial
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