Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CONSTRUÇÃO de ALMACO GROUP OY — classe Locarno 25-03. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
17/03/2020
RPI 2567
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
28/05/2019
RPI 2525
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA/INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.Razões: O presente registro não atende a definição de desenho industrial contida no artigo 95 da Lei 9.279/1996, haja vista não se tratar da forma plástica ornamental de um objeto nem de um conjunto ornamental de linhas e cores, mas de uma construção arquitetônica.
30/01/2018
RPI 2456
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
05/12/2017
RPI 2448
Exigência técnica
#34
1. corrigir título do pedido para "Configuração aplicada em construção";2. a forma do objeto representado é bastante complexa. Algumas vistas apresentadas no cumprimento de exigência não estão conforme os desenhos da prioridade. Assim, cancelar a atual apresentação de imagens;3. apresentar novo conjunto de imagens do objeto, com alta qualidade de definição, nas vistas em perspectiva, frontal, posterior, inferior, superior e laterais. Acrescentar outras vistas em perspectiva para melhor compreensão do objeto.4. harmonizar pedido confome exigências
27/10/2015
RPI 2338
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Especificar melhor o campo de aplicação.3.As figuras apresentadas não permitem a compreensão do objeto. Apresentar novas figuras (desenhos ou fotografias) com excelente qualidade gráfica, nitidez e contraste, com o intuito de revelar com precisão os contornos, relevos e rebaixos do objeto reivindicado, permitindo a compreensão de seus detalhes. Sugerimos evitar reflexos, texturas, brilhos ou qualquer outro elemento que atrapalhe o entendimento da forma. Devem ser apresentadas todas as vistas: em perspectiva, frontal, posterior, superior, inferior e laterais (esquerda e direita).4.Apresentar novo relatório adequado às novas figuras.
