Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
31/01/2017
RPI 2404
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): GUSTAVO INÁCIO DE ASSIS PEREIRA e Requerente(s): GRENDENE S.A. / Procurador(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.brIntimação para manifestação do titular, tendo em vista a apresentação da Pet. (RS) 016140001516, de 18/07/2014, por parte do(s) Requerente(s): GRENDENE S.A., Procurador(es):CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA, de acordo com o art. 224 da LPI.
29/03/2016
RPI 2360
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016140001516, de 18/07/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GRENDENE S.A.Procurador(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.
