Desenho industrial " CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ROSTO DE BONECA " de ROMA JENSEN COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA — classe Locarno 21-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção declarada
#47.1
Prejudicada a petição, com vistas à alteração da sede do titular, tendo em vista a nulidade do registro, publicada na RPI 2421, de 30/05/2017. Em referência à petição nº 870210001669, de 07/01/2021.
19/01/2021
RPI 2611
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
30/05/2017
RPI 2421
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
20/12/2016
RPI 2398
220
Publicação anulada: Despacho 205, publicado na RPI: 2390 de 25/10/2016, por erro formal, tendo em vista à não observância da petição (WB) 870160020360 de 16/05/2016.
06/12/2016
RPI 2396
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
25/10/2016
RPI 2390
54
Referente à Pet.: SP 018150000328 de 09/01/2015. Devolvidos 35 dias de prazo.
19/04/2016
RPI 2363
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.
11/11/2014
RPI 2288
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
