Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CABEDAL PARA CALÇADO — classe Locarno 02-04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
23/07/2024
RPI 2794
1010
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art.(s) 95, 96 e 97 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos o titular para se manifestar no prazo de 60 dias.
26/03/2024
RPI 2777
53
INPI: 52400.121202/2014-99Origem: 031ª Vara Federal do Rio de JaneiroProcesso nº: 0133796-64.2013.4.02.5101Ação Ordinária Autor: Terras de Aventura Ind. de Artigos Esportivos LtdaRéu: Geasi Pires e INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial Decisão: Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para determinar a suspensão dos efeitos do registro BR 302012001601-0 pelo INPI, nos termos do art. 118 c//c at. 56, parágrafo 2º, da LPI, até o trânsito em julgado da sentença. O INPI deve anotar e publicar. (...)20.Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade do registro de desenho industrial BR302012001601-0.
14/07/2015
RPI 2323
211
Sobrestado o Processo administrativo de Nulidade de Ofício, até decisão final da Ação Ordinária que tramita na Trigésima Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ).PROCESSO INPI Nº 52400.121202/2014-99 Ação Nº 133796-64.2013.4.02.5101.
09/06/2015
RPI 2318
Nulidade instaurada
#40
Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.
02/06/2015
RPI 2317
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito.O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br.
