Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA EM CAIXA DE PASSAGEM ELÉTRICA — classe Locarno 25-01. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
03/07/2018
RPI 2478
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): RONNEY ALTMANN LOREY e Requerente(s): NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA / Procurador(es): AGUINALDO MOREIRA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
09/08/2016
RPI 2379
220
Publicação anulada: Despacho 205, publicado na RPI: 2364, de 26/04/2016 para reexame da matéria tendo em vista erro formal.
28/06/2016
RPI 2373
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): Ronney Altmann Lorey e Requerente(s): Nanoplastic Tecnologia em Polimeros Ltda / Procurador(es): Aguinaldo Moreira, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/04/2016
RPI 2364
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (SP) 018140017560, de 29/09/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): NANOPLASTIC TECNOLOGIA EM POLIMEROS LTDA.Procurador(es): AGUINALDO MOREIRA
17/11/2015
RPI 2341
Nulidade instaurada
#40
Não foram identificadas anterioridades. O registro atende ao art. 95 da LPI.
05/05/2015
RPI 2313
Concessão do registro
#39
29/07/2014
RPI 2273
Anulação de publicação
#71
Tendo em vista a caracterização de erro formal na utilização do código de despacho 34.1, anulo a publicação do código 34.1 da RPI 2261 para reexame da matéria.
24/06/2014
RPI 2268
34.1
O objeto reivindicado, com base na atual apresentação do pedido, não demonstra características ornamentais. Portanto, ele não pode ser registrado como desenho industrial, de acordo com o art. 100 da LPI, que impede o registro da forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais
