Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
21/02/2017
RPI 2407
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros: O(s) Titular(es): LIDIA BRAGA BATISTA DE FREITAS e Requerente(s): GRENDENE S.A. / Procurador(es): CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
26/07/2016
RPI 2377
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (RS) 016140001515, de 18/07/2014, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): GRENDENE S.A.Procurador(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.
