18.12.2018
RPI 2502
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2486 de 28-08-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.