Restauração da patente
#24.4
09.12.2025
RPI 2866
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Offizielle Daten vom INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA A BASE DE ÓLEO DE COPAÍBA PADRONIZADO (Copaifera ssp) PARA TRATAMENTO DE AFECÇÕES GINECOLÓGICAS
Em AnáliseErfindungspatentOffizielles Dokument verfügbar
Anmeldedaten
Nummer
PI1004276Typ
Erfindungspatent
Anmeldung
15.07.2010
Veröffentlichung
10.04.2012
Patenturkunde verfügbar
Wir haben das vollständige offizielle Dokument dieses Verfahrens, veröffentlicht vom INPI.
Dokument aufrufenStand beim INPI
- Anmeldung15.07.10
- Veröffentlichung10.04.12
- Prüfung
- Erteilungsbeschluss19.03.24
- Erteilung09.04.24
- In Kraft15.07.30
Patente concedida em 09/04/2024 e em vigor até 15/07/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Schutz gültig bis:15.07.2030
Mit einem Fachmann sprechenLetzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 09.12.2025. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Anmelder und Erfinder
Anmelder
FARMÁCIA E LABORATÓRIO HOMEOPÁTICO ALMEIDA PRADO LTDA.
SP, BR
Erfinder
J. C. (pessoa física)
BR
Technische Daten
IPC-Klassifikation
Zusammenfassung
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA A BASE DE ÓLEO DE COPAÍBA PADRONIZADO (Copaifera ssp) PARA TRATAMENTO DE AFECÇÕES GINECOLÓGICAS. A presente invenção trata-se de composições medicamentosas a base de óleo de copaíba (Copaifera sp) padronizado, para o tratamento de afecções ginecológicas (processos inflamatórios e infecciosos do trato genital baixo, vulvovaginites). O preparado farmacêutico é composto de óleo de copaíba na concentração de 1,0 a 15,0%. O óleo de copaíba utilizado para produção das composições medicamentosas é um óleo padronizado que contem de 0.1 a 0.6g de trans-cariofileno em cada 1,0 g de óleo. As composições medicamentosas de que trata esta invenção pode se apresentar nas formas líquida, sólida, ou semi-sólida dependendo dos excipientes utilizados no preparo da formulação base.
Verfahrensgeschichte
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 16ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162340857550, uma vez que a anuidade não foi recolhida conforme os valores atualizados da nova tabela de retribuição (Vide parecer).
16.09.2025
RPI 2854
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/07/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
09.04.2024
RPI 2779
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
19.03.2024
RPI 2776
Petição de recurso
#12.2
27.08.2019
RPI 2538
Indeferimento
#9.2
04.06.2019
RPI 2526
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15.01.2019
RPI 2506
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07.08.2018
RPI 2483
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24.04.2018
RPI 2468
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10.04.2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10.10.2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
10.04.2012
RPI 2153
Pedido de patente depositado
#2.1
26.07.2011
RPI 2116
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