Composição para uso na redução da aparência de linhas finas ou rugas

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2759 de 21-11-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 29/01/2009, observadas as condições legais

Deferimento

9.1

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

Exigência preliminar

6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

1.3

Exigências diversas

1.5

Regularize a cessão da prioridade US 61/025,631 de 01/02/2008, visto que os documentos de cessão apresentados não fazem menção à citada prioridade e cedem apenas a prioridade US 12/105,957. Cumpre frisar que o documento de cessão deve ser específico da citada prioridade.

1.1.1

Referente à RPI 2121 de 30/08/2011,quanto aos itens (54 e 71).

Alteração de dados cadastrais

1.1