03.12.2019
RPI 2552
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2536 de 13-08-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.