SAL CRISTALINO 2,5-BROMIDRATO DE 3-{(2S,4S)-4-[4-(3-METIL-1-FENIL-1H-PIRAZOL-5-IL)PIPERAZIN-1-IL]PIRROLIDIN-2-ILCARBONIL}TIAZOLIDINA E SEU PROCESSO DE PREPARO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2710 de 13-12-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/02/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 20/10/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.20

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 020080090454 de27/06/2008, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279/96 de 14/05/1996, pelo fato do pedido tersofrido o despacho 15.7 na RPI 2066 de 10/08/2010.

Transferência deferida

#25.1

Transferido por Incorporação de: Mitsubishi Pharma Corporation

15.7

Desconhecida da Petição nº 020080090454/RJ de 27/06/2008, o pedido de Alteração de Nome por ausência de fundamentação legal.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3