24.01.2017
RPI 2403
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2367 de 17-05-2016 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.