11.11.2025
RPI 2862
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2845 de 15-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.