24.03.2026
RPI 2881
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2653 de 09/11/2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 17, da Portaria 52/2023.