MÉTODO PARA TRATAR UM DISTÚRBIO DE DEFICIÊNCIA DE DOPAMINA, MÉTODO PARA MELHORAR O TEMPO MOTOR ATIVO SEM DISCINESIA NUM PACIENTE COM DOENÇA DE PARKINSON, MÉTODO PARA REDUZIR DISCINESIA NUM INDIVÍDUO COM UM DISTÚRBIO DE DEFICIÊNCIA DE DOPAMINA, MÉTODO PARA REDUZIR O TEMPO MOTOR INATIVO NUM INDIVÍDUO COM UM DISTÚRBIO DE DEFICIÊNCIA DE DOPAMINA, MÉTODO PARA REDUZIR FLUTUAÇÕES DE NÍVEL DE DOPAMINA ESTRIATAL NUM INDIVÍDUO COM UM DISTÚRBIO DE DEFICIÊNCIA DE DOPAMINA, MÉTODO PARA REDUZIR DISCINESIA NUM INDIVÍDUO COM UM DISTÚRBIO DE DEFICIÊNCIA DE DOPAMINA APÓS UM TRATAMENTO DE LONGO PRAZO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E EMBALAGEM

Arquivamento definitivo por descumprimento

8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2640 de 10-08-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

7.7

Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021

Adição na publicação

15.35

Arquivamento por falta de pagamento

8.6

Referente à 5ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

1.3

Alteração de dados cadastrais

1.1