21.11.2023
RPI 2759
Arquivamento definitivo por descumprimento
8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2743 de 01-08-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.