USO DE COMPOSTO INTENSIFICADOR DE PERMEAÇÃO E RETENÇÃO NA PELE EM COMPOSIÇÕES COSMÉTICAS E FARMACÊUTICAS E PRODUTOS COSMÉTICOS E FARMACÊUTICOS CONTENDO O REFERIDO COMPOSTO

Adição na publicação

15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

11.2

Republicação - classificação IPC

15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 8/36 , A61Q 19/02 , A61Q 19/06 , A61K 8/368 , A61K 8/49 , A61K 36/185 , A61K 8/97 , A61K 47/12 , A61K 31/522 , A61K 31/192 , A61K 31/366 , A61Q 19/00 , A61P 17/00

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

6.6.1

15.9

Perda da prioridade FR 09 59634, de 29/12/2009, reivindicada no PCT/IB2011/000018, de 06/01/2011, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7°, Decreto nº. 635 de 21/08/1992 e Convenção da União de Paris (revista em Estocolmo 14/07/1967), art. 4º, alínea C, item 1. Esta perda se deu pelo fato do Brasil não aceitar restauração de prioridade (reserva do Brasil de acordo com a regra 49ter.1 alínea (g) e/ou 49ter.2 alínea (h) do Regulamento de Execução do PCT), restauração esta que foi concedida pela OMPI, já que o prazo para o depósito internacional com reivindicação de prioridade ultrapassou os 12 meses

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

1.3

Alteração de dados cadastrais

1.1