NANOFORMULAÇÕES BIOPESTICIDAS BASEADAS EM METABÓLITOS SECUNDÁRIOS E MICRONUTRIENTES, SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E SEU USO NO CONTROLE DE PATÓGENOS E PRAGAS

Concessão da patente

16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/01/2020, observadas as condições legais

Deferimento

9.1

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

Parecer de pré-exame

6.23

8.7

8.5

Complementar 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 29409161945958625, uma vez que em consulta ao site da receita federal, um dos depositantes não faz jus à redução de retribuição disposta na resolução 251, de 08/10/2019, por não se enquadrar no rol de beneficiários listados pela referida norma.Para fins de cumprimento da presente exigência, o(s) depositante(s) deve(m), dentro do prazo de 60 dias contados da publicação na RPI:- Recolher e peticionar GRU com código de serviço 207 (O valor deve ser integral, sem desconto)- Recolher GRU código 800, contendo a diferença faltante da anuidade supracitada.

6.7

Publicação do pedido de patente

3.1

Transferência deferida

25.1

Transferência em exigência

25.3

A fim de atender a transferência de parte dos direitos, requerida através da petição nº 870200129592 de 14/10/2020, é necessário apresentar documentos que comprovem que os representantes das cedentes tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Pedido de patente depositado

2.1

Requerimento de pedido de patente

2.10

Número de Protocolo '870200015153' em 31/01/2020 15:50 (WB)