POLICLORETO DE ALUMÍNIO E PROCESSO PARA PRODUZIR O MESMO

16.3

Ref. RPI 2642 de 24/08/2021 quanto a falta do selo de patentes verdes.

Concessão da patente

16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 14/12/2018, observadas as condições legais

Deferimento

9.1

Exigência - art. 36 da LPI

6.1

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870180168205, de 27/12/18, em atendimento à decisão do PR-recurso publicada na RPI 2598, de 20/10/20.

28.92

Anulada a publicação código 28.20 na RPI nº 2532 de 16/07/2019 por ter sido indevida. Em atendimento à decisão de recuso publiada na RPI 2598, de 20/10/20.

15.10

Pedido renumerado devido a mudança de natureza de BR132018076076-8 para BR102018076076-9.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Conhecimento de parecer técnico

7.1

28.20

A petição nº 870180168205, de 27/12/2018, não foi conhecida com base no inciso II do art. 218 da Lei 9.279, de 14 de maio de 1996. Especificamente, o trâmite prioritário disciplinado tanto pela Resolução INPI PR nº 175, de 05 de novembro de 2016, publicada na RPI nº 2396 de 06 de dezembro de 2016 (vigente à época do requerimento - revogada) quanto pela Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019, é destinado para processos de patente de invenção ou de modelos de utilidade.

Alteração de nome deferida

25.4

Publicação antecipada

3.2

Pedido de patente depositado

2.1

Requerimento de pedido de patente

2.10

Número de Protocolo '870180163301' em 14/12/2018 14:45 (WB)