NOW

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850200002283 (06/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o indeferimento da petição WB 850190351008, DE 22/10/2019. Homologada a desistência da petição (WB) 850170318254, 11/12/2017.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210000792 (04/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200002283 (06/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento de petição

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850200002267 (06/01/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Prejudicada a petição tendo em vista a decisão de não conhecer da petição 850170295756, publicada na RPI 2553, de 10/12/2019.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190308816 (20/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Matos & Associados - Advogados Cessionário: CLARO S.A.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000561 (23/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No Mandado de Segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 09ª VF/RJ, com vistas à anulação de ato praticado pelo Diretor de Marcas do INPI, na análise da petição n° 850160230485 apresentada no bojo do exame de pedido de caducidade referente a seu registro n° 823790452 - marca ?NOW?, transitou em julgado sentença homologatória do pedido de desistência da Impetrante, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito. Processo INPI n° 52400.061125/2018-34.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850170295756 (21/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190351008 (22/10/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, uma vez que a petição foi protocolada por pessoa distinta ao requerente da petição a ser desistida (recurso nº 850170318254) e mencionando petição de transferência que não se encontra protocolada no registro nº 823790452.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190327481 (02/10/2019) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista a petição de desistência ter sido protocolada no fluxo da petição de recurso nº 850170295756, protocolada por pessoa distinta, e não identificar o número da petição desistida (caso trate-se de outro objeto).

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850190308816 (20/09/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Exame sobrestado até a resolução da seguinte demanda judicial publicada na RPI 2474 de 05/06/2018 :"Foi impetrado o mandado de segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Ofício judicial expedido ao INPI n° 0039.000065-9/2018." Sobrestadores:Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) / Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190200762 (27/06/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): EMI (IP) LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850170318254 (11/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:até decisão DO MANDADO DE SEGURANÇA AÇÃO JUDICIAL TRAMITANDO NA NONA VF/RJ, Nº 0006662-78.2018.4.02.5101 E INPI Nº 0039.000065-9/2018 impetrado pela empresa requerente da caducidade. Sobrestadores:Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW) / Petição 301180000561 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 823790452 (NOW)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180141673 (18/05/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: EMI (IP) LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS e nomeado novo representante EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000561 (23/05/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi impetrado o mandado de segurança n° 0006662-78.2018.4.02.5101 ? 09ª VF/RJ. Ofício judicial expedido ao INPI n° 0039.000065-9/2018.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180099524 (12/04/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170318254 (11/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170257554 (11/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850170227975 (14/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: EMI (IP) LIMITED Procurador: EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO Detalhes do despacho:Haja vista que o deferimento da petição de caducidade a que o recurso se refere foi anulado.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170234336 (20/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160052037 (16/03/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850160052037 (16/03/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Despacho de deferimento de petição de caducidade publicado na RPI 2428, de 18/07/2017, em razão da não análise da petição de manifestação 850160230485, de 14/10/2016.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170173031 (21/07/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160052037 (16/03/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160208611 (19/09/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Emi (IP) Limited Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160052037 (16/03/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NET BRASIL SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - EMI RECORDS LIMITED

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

EXCLUÍDO "SERVIÇOS DE GRUPOS DE DISCUSSÃO E SALAS DE BATE-PAPOS" NCL(7) 38, POR NÃO PERTENCER À CLASSE SOLICITADA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 823152901 E 822347920.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.