RIDER

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240334794 (05/07/2024) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: DECATHLON Procurador: Licks Advogados Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850230091938 (01/03/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: GRENDENE S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:1 - Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples. Certifique-se ainda que todas as evidências façam alusão ao mercado brasileiro. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois parte delas não demonstra o uso do sinal misto (notas fiscais); parte encontra-se sem datação (peças de publicidade e embalagens); e outras em língua estrangeira, sem tradução, sugerindo seu uso em mercados estrangeiros. 2 - Adicionalmente, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220553113 (12/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DECATHLON Procurador: Licks Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180285198 (02/08/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GRENDENE S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

240

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO 814502580 * INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA