IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501850785 (SPIN BDP SERVICES), Processo 501851951 (SPIN BdP services), Processo 917305221 (spin _ pay), Processo 913588504 (SPIN Party), Processo 922075581 (SPIN Inovações Imobiliárias) e Processo 916784320 (Spin Pay). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2908
29.09.2026