22.04.2026
RPI 2885
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840613806 (ORI HOME DECOR), Processo 908494289 (PRIME HOME DECOR), Processo 910228108 (LA FRANCIONE HOME DECOR), Processo 908906803 (KAZAPE HOME & DECOR), Processo 919930883 (ZAHIR Home Decor) e Processo 919557392 (ArtLar Home Decor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;