19.05.2026
RPI 2889
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
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Brasilien935601031
Kice
T. A. (pessoa física)
Pedido definitivamente arquivadoKlasse 3Wortmarke
Verfahrensstand beim INPI
- Eingestellt
Die Anmeldung wurde vom INPI eingestellt. Das Verfahren endete ohne Eintragung.
Prüfen, ob dieser Name frei istLetzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 19.05.2026. Wir aktualisieren mit jedem neuen RPI-Blatt, das wöchentlich erscheint.
Technische Klassifikation
Waren und Dienstleistungen
Klasse 3
Condicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosCosméticosCremes cosméticosLaquê para cabelosLoções capilares*Loções para uso cosméticoLoções pós-barbaÓleos essenciaisÓleos para uso cosméticoPreparações cosméticas para banhosPreparações para alisar cabelosPreparações para ondular os cabelosProdutos de perfumariaProdutos neutralizadores para permanentes nos cabelosTinturas cosméticasTinturas para os cabelosXampu a seco*Xampus*
Veröffentlichungen
Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
3 Veröffentlichungen gefunden
18.02.2026
RPI 2876
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
20.08.2024
RPI 2798
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009
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