10.06.2025
RPI 2840
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910437360 (TECNORED), Processo 905747240 (TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO S.A.) e Processo 910437092 (TECNORED DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; As expressões "DE PRESSÃO [PARTES DE MÁQUINAS]" foram adicionadas ao item "COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE) REDUTORES" e ao item " IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REDUTORES."