06.10.2026
RPI 2909
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905202406 (LINX), Processo 903862751 (LYNX AIR SERVICE), Processo 905202449 (LINX), Processo 905202333 (LINX), Processo 905201876 (LINX), Processo 910295743 (LYNX AVIAÇÃO) e Processo 902476246 (LINX LOGISTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;