ARTerra Bioconstrução

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850250058701 (06/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCOS AURELIO DOS SANTOS BOTELHO JUNIOR 03168392561 Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850250058701 (06/02/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCOS AURELIO DOS SANTOS BOTELHO JUNIOR 03168392561 Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250049852 (31/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: MARCOS AURELIO DOS SANTOS BOTELHO JUNIOR 03168392561 Procurador: LEMMARCAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902470019 (ART TERRA) e Processo 819734098 (AR-TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009