15.10.2024
RPI 2806
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901852007 (SENTINELA ELETRÔNICOS), Processo 916449912 (alarma sentinel), Processo 906342716 (SENTINELA ELETRÔNICOS) e Processo 916449858 (ALARMA SENTINEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;